29/07/2025 16:36

Juntada de Petição
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003538-32.2024.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREQUERENTE: MARCIA ROMANO FERREIRA ROSAADVOGADO(A): MARCOS MATHEUS REGIS BRAUN (OAB RJ252414)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
10/07/2025 13:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 12:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 07:45

Juntada de Petição
04/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:43

Determinada a intimação
04/07/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/05/2025 11:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:22

Determinada a intimação
20/05/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
26/03/2025 17:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2025 17:54

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
14/03/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/03/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/03/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
12/03/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 11:16

Homologada a Transação
02/03/2025 03:18

Conclusos para julgamento
02/03/2025 03:18

Juntada de Petição
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/12/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/08/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 18:58

Não Concedida a tutela provisória
29/07/2024 13:44

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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