TRF2 - 5076131-53.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2025 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2025 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2025 16:35
Remetidos os Autos com ofício - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/09/2025 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2025 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2025 23:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
16/09/2025 18:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/09/2025 16:16
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
-
29/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 9 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 04/09/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência; 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.
NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.
Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada ? SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento; 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.
Apelação Cível Nº 5076131-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LANA ALBERTA DA SILVA CUSTÓDIO (OAB SP383762) ADVOGADO(A): EVELISE SOUZA GOIS (OAB SP366039) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
27/08/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
-
27/08/2025 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/08/2025 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 119
-
15/08/2025 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/07/2025 17:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
17/07/2025 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
09/07/2025 11:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
09/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5076131-53.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): LANA ALBERTA DA SILVA CUSTÓDIO (OAB SP383762)ADVOGADO(A): EVELISE SOUZA GOIS (OAB SP366039) ATO ORDINATÓRIO De ordem, conforme Portaria nº TRF2-POR-2017/00002, da Presidência desta Turma, à parte apelante para, nos termos do artigo 1007, §2º, do novo CPC, efetuar a complementação das custas recursais no valor de R$ R$ 43, 71 (quarenta e tres reais e setenta e um centavos), cujo recolhimento deverá ser comprovado no prazo de 05(cinco) dias, a contar da intimação, sob pena de deserção. -
08/07/2025 21:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
08/07/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/07/2025 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/07/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 14:18
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 10:54
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/07/2025 15:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/07/2025 13:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5033781-79.2025.4.02.5101
Cristine Regina Fernandes Tinoco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 21:34
Processo nº 5041416-14.2025.4.02.5101
Joseli de Souza Carneiro
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 15:00
Processo nº 5008087-85.2025.4.02.0000
Gabriela Maffei de Souza Vitral
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Weber Campos Vitral
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 17:38
Processo nº 5005178-45.2025.4.02.5117
Altina Alice de Moraes Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011692-06.2023.4.02.5110
Rita de Cassia dos Santos
Uniao
Advogado: Rosa Maria Costa dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2025 20:03