14/09/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:52

Determinada a intimação
03/09/2025 09:56

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/07/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 19:44

Determinada a intimação
25/07/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 18:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 18:37

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
22/07/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002830-51.2025.4.02.5118/RJAUTOR: GLEIDE BATISTAADVOGADO(A): ATAIDE ROSA DE AZEREDO (OAB RJ119942)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos pela autarquia-ré, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.
02/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/07/2025 17:27

Homologada a Transação
02/07/2025 15:47

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 21:43

Determinada a intimação
27/06/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 17:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 18:38

Não Concedida a tutela provisória
23/06/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 13:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-DC para RJDCA05F)
23/06/2025 13:19

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/06/2025 13:11

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 6
19/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/04/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
10/04/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/04/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GLEIDE BATISTA <br/> Data: 27/05/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Perit
28/03/2025 16:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA05F para CEPERJB-DC)
28/03/2025 10:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/03/2025 11:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 09:56

Juntado(a)
27/03/2025 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5039301-63.2024.4.02.5001

Agenor Dias

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2024 11:12

Exibir Processo

Processo nº 5000259-13.2025.4.02.5117

Carlos Daniel Figueredo Santos Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roberto Azeredo da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001391-38.2020.4.02.5002

Joseli Mariani Sousa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2021 11:18

Exibir Processo

Processo nº 5001391-38.2020.4.02.5002

Joseli Mariani Sousa

Os Mesmos

Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2025 13:17

Exibir Processo

Processo nº 5004329-64.2024.4.02.5002

Aurinete Estevao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo