19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004239-17.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: JONAS PEREIRA BRUMADVOGADO(A): LUCIANA DE SOUZA MIRANDA LYRA (OAB RJ183415)ADVOGADO(A): SORAYA GONCALVES DA SILVA (OAB RJ138884)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
01/09/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 23:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 13:41

Conclusos para julgamento
29/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-12 processada no TRF2 com o no. 51700683120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-12 processada no TRF2 com o no. 51700674620254029666/TRF (SILVA & LYRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
29/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-12 processada no TRF2 com o no. 51700674620254029666/TRF (JONAS PEREIRA BRUM)
28/08/2025 14:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-12
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
12/08/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004239-17.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: JONAS PEREIRA BRUMADVOGADO(A): LUCIANA DE SOUZA MIRANDA LYRA (OAB RJ183415)ADVOGADO(A): SORAYA GONCALVES DA SILVA (OAB RJ138884)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 01/08/2025 - Juntado(a)
01/08/2025 18:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 16:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-12
29/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004239-17.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: JONAS PEREIRA BRUMADVOGADO(A): LUCIANA DE SOUZA MIRANDA LYRA (OAB RJ183415)ADVOGADO(A): SORAYA GONCALVES DA SILVA (OAB RJ138884)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
07/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 08:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
07/07/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 18:51

Juntada de Petição
26/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:59

Despacho
26/06/2025 09:55

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/04/2025 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 00:45

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/04/2025 16:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
04/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:31

Juntada de Petição
07/03/2025 17:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2025 17:34

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
06/02/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/02/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/02/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
05/02/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 23:24

Homologada a Transação
30/01/2025 16:00

Conclusos para julgamento
30/01/2025 16:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/01/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/01/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/12/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/12/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/12/2024 12:48

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 11:46

Juntada de Petição
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JONAS PEREIRA BRUM <br/> Data: 08/11/2024 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: RENATA MOREIRA CORREA PIMENTEL
07/10/2024 12:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 04/10/2024 16:21:32)
04/10/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/10/2024 11:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 09:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 09:33

Despacho
27/09/2024 23:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/09/2024 19:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/09/2024 19:07

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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