10/09/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004797-63.2022.4.02.5110/RJ AUTOR: IRENE DIAS FERREIRA (Espólio)ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)AUTOR: SANDRA REGINA FERREIRA PINHO DA SILVA (Inventariante)ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)AUTOR: VERA LUCIA FERREIRA DE MAGALHAES (Inventariante)ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por IRENE DIAS FERREIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS objetivando a condenação da parte ré a pagar a GDASS no patamar de 70 pontos previsto no anexo da Lei nº 10.855/2004, com efeito financeiro retroativo a 01/08/2015.

No evento 41.1, há petição informando a respeito do óbito da parte autora 41.2.

Pedido de habilitação no evento 48.1.

O pedido de habilitação foi formulado pelas duas filhas do de cujus ( Sandra Regina e Vera Lúcia) e pelas duas filhas do filho pré-morto do de cujus ( Adriana e Fabiana).

No evento 56.1, as habilitandas informam o número de processo de inventário n.º 0000458-46.1996.8.19.0036.

No ensejo, esclarecem que o inventário acima citado era originalmente referente ao espólio de ANTONIO FERREIRA, posteriormente cumulado com o de IRENE DIAS FERREIRA56.7.

No evento 60.1, há decisão,entre outros, deferindo a habilitação das filhas do de cujus SANDRA REGINA FERREIRA PINHO DA SILVA e VERA LÚCIA FERREIRA MAGALHÃES.

No ensejo, determina que seja providenciada ou esclarecida a ausência de pedido de habilitação de Vera Lúcia da Silva Lima Ferreira. No evento 65.1, a parte autora requer dilação de prazo para atender ao determinado no evento 60.1 ( providenciada ou esclarecida a ausência de pedido de habilitação de Vera Lúcia da Silva Lima Ferreira).

Decido Considerando o lapso temporal desde o pedido de dilação de prazo formulado no evento 65.1 (abril do corrente ano), defiro o pedido de dilação de prazo para que seja providenciado ou esclarecida a ausência de pedido de habilitação de Vera Lúcia da Silva Lima Ferreira, no prazo de 10 (dez) dias. Atendido, voltem conclusos.
04/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 19:12

Decisão interlocutória
14/05/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
20/03/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
12/03/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:40

Decisão interlocutória
13/12/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 17:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/09/2024 16:29

Juntada de Petição
22/08/2024 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/08/2024 18:52

Juntada de Petição
11/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/06/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 16:47

Decisão interlocutória
25/04/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 16:31

Juntada de Petição
13/03/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/03/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
07/02/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/02/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 19:01

Despacho
10/11/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/08/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/08/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2023 09:02

Convertido o Julgamento em Diligência
02/08/2023 15:29

Conclusos para julgamento
02/08/2023 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 25/07/2023 17:20:21)
25/04/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/03/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 10:15

Determinada a intimação
28/03/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/02/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/02/2023 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 15:18

Juntada de Petição
21/11/2022 17:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
03/11/2022 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
27/10/2022 17:07

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
22/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/09/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/09/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 16:29

Determinada a intimação
27/09/2022 16:02

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/08/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/08/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 15:53

Decisão interlocutória
24/08/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/08/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/08/2022 18:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
01/08/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 17:09

Decisão interlocutória
01/08/2022 13:33

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/07/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 15:26

Decisão interlocutória
04/07/2022 13:57

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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