16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060511-64.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: CARLOS LUIZ BORGES PESSANHAADVOGADO(A): RAFAEL NUNES DE SALES (OAB RJ247399)ADVOGADO(A): PAULO FABIANO AMADO ROSA (OAB RJ213457)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
15/09/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
15/09/2025 07:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
15/09/2025 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 07:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-01
12/09/2025 12:52

Despacho
10/09/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
07/09/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
07/09/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/09/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:52

Despacho
03/09/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 18:35

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
07/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
05/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:24

Despacho
04/08/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060511-64.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS LUIZ BORGES PESSANHAADVOGADO(A): RAFAEL NUNES DE SALES (OAB RJ247399)ADVOGADO(A): PAULO FABIANO AMADO ROSA (OAB RJ213457) DESPACHO/DECISÃO Evento 94: Vê-se que a União impugnou os cálculos da parte exequente, e requereu "seja intimado o autor e certificado pelo Juízo, que a obrigação de fazer, caso existente, esteja integral e regularmente cumprida" (evento 88).

Desta forma, determino que a parte exequente cumpra efetivamente a decisão do evento 90.
17/07/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 22:01

Despacho
17/07/2025 09:39

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060511-64.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS LUIZ BORGES PESSANHAADVOGADO(A): RAFAEL NUNES DE SALES (OAB RJ247399)ADVOGADO(A): PAULO FABIANO AMADO ROSA (OAB RJ213457) DESPACHO/DECISÃO Vê-se dos autos que, para a regular execução do julgado, faz-se necessária a demonstração do cumprimento da obrigação de fazer consistente na cessação da retenção do imposto de renda pela fonte pagadora.

Deste modo, tendo em vista que a sentença do evento 46 tem força executória, a parte autora deverá, no prazo de 30 dias, dar ciência da mencionada decisão à fonte pagadora para que cessem os descontos de Imposto de Renda.

Cumprido, dê-se prosseguimento à execução para o pagamento dos valores devidos.
10/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:30

Despacho
01/07/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 16:44

Despacho
06/06/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/05/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 20:16

Determinada a intimação
07/05/2025 08:51

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 08:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOEF07
07/05/2025 08:17

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/04/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/04/2025 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/03/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:33

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:55

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/01/2025 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/01/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/01/2025 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/01/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/01/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/01/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 16:02

Decisão interlocutória
15/01/2025 00:44

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/01/2025 09:43

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE
20/12/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/12/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/12/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/12/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 25,69 em 06/12/2024 Número de referência: 1261960
05/12/2024 18:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/12/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
04/12/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 04/12/2024 14:00 Sequencial: 93
03/12/2024 22:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/12/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/12/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2024 14:51

Gratuidade da justiça não concedida
25/11/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 08:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
23/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/11/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/11/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/11/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/10/2024 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
23/10/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 21:13

Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 19:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 16:29

Conclusos para julgamento
03/10/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/09/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/09/2024 11:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/09/2024 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/09/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/09/2024 21:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 21:19

Determinada a citação
17/09/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 20:33

Determinada a intimação
13/08/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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