STJ - 0097269-74.2017.4.02.5101

18/08/2025 00:00

Intimação

11/07/2025 00:00

Intimação

30/06/2022 13:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/06/2022 13:56

Transitado em Julgado em 30/06/2022

23/05/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430806/2022

23/05/2022 15:13

Protocolizada Petição 430806/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2022

05/05/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2022 Petição Nº 478868/2020 - AgInt

04/05/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0478868 - AgInt no REsp 1847984 - Publicação prevista para 05/05/2022

04/05/2022 14:10

Conhecido o recurso de LUCILÉA CORDOVIL PEREIRA e provido

09/10/2020 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/10/2020 14:58

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/08/2020 e término em 28/09/2020 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 478868/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 430.

15/08/2020 20:08

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 19:01

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 478868/2020 -

31/07/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/07/2020 10:34

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 485955/2020 (Juntada automática)

20/07/2020 10:34

Protocolizada Petição 485955/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/07/2020

14/07/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 478868/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

14/07/2020 18:16

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 478868/2020 (Juntada automática)

14/07/2020 18:16

Protocolizada Petição 478868/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/07/2020

30/06/2020 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2020

29/06/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2020

28/06/2020 19:30

Não conhecido o recurso de LUCILÉA CORDOVIL PEREIRA

30/03/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

30/03/2020 13:48

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 179270/2020 (Juntada automática)

30/03/2020 13:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/03/2020 13:48

Protocolizada Petição 179270/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2020

17/02/2020 10:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/02/2020 10:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/02/2020 10:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/02/2020 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/02/2020 16:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2020 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/12/2019 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (com petição)

10/12/2019 07:09

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 833156/2019 (Juntada automática)

10/12/2019 07:09

Protocolizada Petição 833156/2019 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2019

05/12/2019 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2019

04/12/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2019 12:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2019

04/12/2019 12:37

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

11/11/2019 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/11/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2019 08:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO