03/09/2025 12:02

Baixa Definitiva
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 19:41

Decisão interlocutória
06/08/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 16:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSJM06
05/08/2025 16:16

Transitado em Julgado
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001551-88.2024.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: JOAO CARLOS FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) REPONSABILIDADE CIVIL.

UNIÃO FEDERAL.

DANOS MORAIS.

ALEGAÇÃO AUTORAL DE QUE TERIA SOFRIDO CONSTRANGIMENTO NA CARREIRA MILITAR, MESMO APÓS A ANULAÇÃO DE SINDICÂNCIA ABERTA PARA APURAR CONDUTA A ELE ATRIBUÍDA EM HOSPITAL MILITAR.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE AUTORA SEQUER CONHECIDO.

DIALETICIDADE RECURSAL INOBSERVADA.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, sequer conhecer do presente recurso, com a consequente manutenção da sentença.

Condeno o Recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força do art. 98, §3º, CPC/2015, por se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça (evento 9, despadec1), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
01/07/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 17:01

Não conhecido o recurso - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/06/2025 16:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/05/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/04/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 11:54

Julgado improcedente o pedido
11/12/2024 13:59

Conclusos para julgamento
10/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/11/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:47

Decisão interlocutória
01/10/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/09/2024 12:16

Juntada de Petição
03/09/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 19:12

Determinada a intimação
18/07/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/07/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/05/2024 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 17:59

Decisão interlocutória
03/04/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 15:05

Juntada de Petição
22/02/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/02/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:50

Determinada a intimação
16/02/2024 09:29

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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