04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/08/2025 14:10

Despacho
04/08/2025 22:16

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5106386-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCISCO GUARANY RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCINETE DE SOUZA AUGUSTO GONCALVES (OAB RJ129198) DESPACHO/DECISÃO Evento 36: À parte autora para manifestação no prazo de 15 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
10/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:35

Determinada a intimação
09/07/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 16:15

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 16:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 16:36

Juntada de Petição
24/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
23/06/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 20:35

Julgado procedente o pedido
13/06/2025 07:17

Conclusos para julgamento
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
03/04/2025 15:03

Despacho
02/04/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/02/2025 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 19:50

Decisão interlocutória
12/02/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/12/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 21:42

Decisão interlocutória
16/12/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003148-05.2023.4.02.5118

Luciano Pereira de Souza Ribeiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001463-38.2024.4.02.5114

Janete da Cruz Colem Francisco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2024 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5014208-62.2024.4.02.5110

Marisol Martins Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tiago de Barros dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000686-13.2025.4.02.5116

Marcio Canto Pires

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Elaine Dias Pacheco

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2025 16:49

Exibir Processo

Processo nº 5000686-13.2025.4.02.5116

Marcio Canto Pires

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elaine Dias Pacheco

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2025 18:09

Exibir Processo