08/09/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:10

Determinada a intimação
07/09/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/08/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004412-86.2025.4.02.5118/RJAUTOR: MARIA DA GLORIA LAURINDO GOMESADVOGADO(A): ANDRE VINICIUS ALVES MATTOS (OAB RJ222573)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do §2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, §3º e 1.007 do CPC.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/08/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 12:33

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 14:35

Conclusos para julgamento
20/08/2025 14:23

Juntado(a)
20/08/2025 13:58

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
20/08/2025 13:57

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 20/08/2025 12:30. Refer. Evento 24
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004412-86.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MARIA DA GLORIA LAURINDO GOMESADVOGADO(A): ANDRE VINICIUS ALVES MATTOS (OAB RJ222573) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/08/2025, às 12:30:00, a ser realizada na sala de audiências dos Juizados Especiais Federais de Duque de Caxias, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, localizado na Rua Aílton da Costa, nº 115 - segundo andar – 25 de Agosto, nesta cidade.

Intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada, ficando ciente a parte autora de que deverá trazer eventuais testemunhas, independente de intimação.
30/07/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 18:37

Despacho
30/07/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 16:21

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 20/08/2025 12:30
29/07/2025 13:24

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004412-86.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MARIA DA GLORIA LAURINDO GOMESADVOGADO(A): ANDRE VINICIUS ALVES MATTOS (OAB RJ222573) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, em 10 dias.

Após, voltem-me conclusos.
22/07/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/07/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/07/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 07:45

Despacho
21/07/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 14:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 14:21

Determinada a citação
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004412-86.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MARIA DA GLORIA LAURINDO GOMESADVOGADO(A): ANDRE VINICIUS ALVES MATTOS (OAB RJ222573) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, trazer aos autos cópia de comprovante de residência, preferencialmente uma conta de luz, gás, telefone ou água, com data de emissão visível entre a data do ajuizamento desta demanda e os 3 (três) meses antecedentes para comprovação do domicílio na data em que ajuizada esta ação.

Caso o comprovante que venha a ser juntado não seja de titularidade da parte autora, deverá a parte autora apresentar declaração do respectivo titular, acompanhada de documento de identificação do declarante, com a informação de que a parte autora residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação. Ressalte-se que o referido despacho requer preferencialmente as contas de luz, gás, água e telefone; podem ser apresentados, portanto, na falta desses comprovantes, outros documentos, tais como fatura de cartão de crédito, correspondências bancárias ou de lojas reconhecidas no mercado, entre outros.

Por fim, na hipótese de a parte autora não possuir nenhum documento nos termos acima, deverá, no mesmo prazo, colacionar aos autos declaração de próprio punho, com alegação, sob as penas da lei, de que não possui qualquer documento que comprove o seu domicílio, acompanhada de declaração da associação de moradores com abrangência no local onde reside, atestando onde e desde quando mora naquela localidade; Após, voltem-me conclusos.
23/05/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:50

Determinada a intimação
19/05/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 15:52

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/05/2025 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007920-02.2023.4.02.5121

Edilsa Gil de Oliveira Nascimento

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5003794-35.2024.4.02.5003

Daiane Cristina Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5003540-08.2024.4.02.5118

Edilma da Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2024 09:48

Exibir Processo

Processo nº 5006290-47.2023.4.02.5108

Hilton Cunha da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5005501-21.2023.4.02.5117

Josiana Hilario de Alburquerque

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo