16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014275-54.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO GOMES SOARESADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)SENTENÇAJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC/15, diante da disponibilização do montante requisitado em favor das respectivas partes beneficiárias (v. ev. 46.1 e 47.1).

Custas ex lege.

Como inexistem atos de natureza executória a serem praticados por este Juízo, dê-se baixa.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos.
15/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2025 13:38

Conclusos para julgamento
31/08/2025 21:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026358-34.2025.4.02.9445/TRF (HALLEY LINO DE SOUZA)
31/08/2025 21:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026357-49.2025.4.02.9445/TRF (CARLOS AUGUSTO GOMES SOARES)
31/07/2025 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-66 processada no TRF2 com o no. 50263583420254029445/TRF (HALLEY LINO DE SOUZA)
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-66 processada no TRF2 com o no. 50263574920254029445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-66 processada no TRF2 com o no. 50263574920254029445/TRF (CARLOS AUGUSTO GOMES SOARES)
21/07/2025 16:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-66
08/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014275-54.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ROSANGELA LUCIA MARTINSEXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO GOMES SOARESADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 19:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 17:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-66
06/06/2025 19:04

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/06/2025 19:04

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:26

Homologada a Transação
20/02/2025 15:17

Conclusos para julgamento
20/02/2025 15:17

Despacho
11/12/2024 03:16

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/10/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2024 14:01

Determinada a intimação
26/07/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/06/2024 10:30

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
27/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
05/04/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/03/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/03/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/03/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 16/03/2024 Número de referência: 1158002
12/03/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 15:33

Decisão interlocutória
08/03/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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