21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004932-09.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: JUAREZ CORREA DA SILVAADVOGADO(A): Elinara Fernandes Soares (OAB ES007204)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 08/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/08/2025 14:52

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
11/08/2025 14:52

Determinada a intimação
09/08/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/08/2025 07:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/08/2025 03:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/08/2025 19:30

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 19:30

Juntada de Petição
05/08/2025 16:09

Juntada de Certidão
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 15:21

Juntada de Petição
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 15:33

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
07/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004932-09.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JUAREZ CORREA DA SILVAADVOGADO(A): Elinara Fernandes Soares (OAB ES007204)SENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.
30/06/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:14

Homologada a Transação
30/06/2025 14:05

Conclusos para julgamento
30/06/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:30

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
17/06/2025 18:24

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 17/06/2025 14:00. Refer. Evento 10
17/06/2025 18:22

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/05/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:20

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 17/06/2025 14:00
12/05/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/03/2025 23:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/02/2025 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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