TRF2 - 5000892-54.2025.4.02.5107
1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 17:32
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 02/09/2025 15:00. Refer. Evento 40
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03/09/2025 13:48
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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02/09/2025 13:46
Juntada de Petição
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01/09/2025 13:09
Juntada de Petição
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16/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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30/07/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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29/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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28/07/2025 20:47
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 02/09/2025 15:00. Refer. Evento 34
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28/07/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 20:46
Ato ordinatório praticado
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28/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000892-54.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: SIMONE PORTO GONCALVESADVOGADO(A): JULIANA COSTA DOS SANTOS (OAB RJ241599)ADVOGADO(A): MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF (OAB RJ063765)ADVOGADO(A): RICARDO MONTEIRO ROCHA (OAB RJ116700) ATO ORDINATÓRIO À luz do contido na Portaria PRES/TRF2 nº 490, de 23 de julho de 2025, em razão da mudança da sede da Subseção Judiciária de Itaboraí e de ordem do MM.
Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, sem prejuízo dos demais comandos contidos no despacho proferido no evento 22, DESPADEC1, fica REDESIGNADA a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27 de agosto de 2025, às 16h30, a ser realizada na sala de audiências da nova sede da Subseção, localizada na Rua Ignácio Marins Coutinho, nº 47, 9º andar, Centro, Itaboraí/RJ.
Cientifiquem-se as partes. -
25/07/2025 16:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Ato ordinatório praticado - 25/07/2025 14:07:55)
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25/07/2025 16:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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25/07/2025 14:09
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 27/08/2025 16:30. Refer. Evento 25
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25/07/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/07/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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03/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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03/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000892-54.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: SIMONE PORTO GONCALVESADVOGADO(A): JULIANA COSTA DOS SANTOS (OAB RJ241599)ADVOGADO(A): MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF (OAB RJ063765)ADVOGADO(A): RICARDO MONTEIRO ROCHA (OAB RJ116700) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de produção de prova testemunhal, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 06/08/2025, às 15:30h, a ser realizada na sala de audiências localizada na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 9º andar, Centro, Niterói/RJ. As partes deverão, em até 5 (cinco) dias, indicar nos autos rol de testemunhas, sendo no máximo 3 (três) (art. 34, Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º, Lei 10.259/2001), com a respectiva qualificação e cópia dos documentos de identificação. Nesse sentido, destaco que as testemunhas comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação judicial, salvo se ouvidas a rogo da Defensoria Pública ou do Ministério Público (art. 34, Lei nº 9.099/95 c/c art. 455, caput e §4º, IV, CPC/2015).
As partes e testemunhas devem comparecer com antecedência de 15 (quinze) minutos do horário agendado, munidas de documento de identidade, com foto, a ser exibido ao(à) Secretário(a) da audiência.
Nos termos da Resolução nº 354/2020 e da Resolução nº 465/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, a audiência será realizada de forma híbrida, ou seja, facultado o comparecimento presencial dos sujeitos processuais, mediante acompanhamento de servidor(a) designado pela unidade judiciária para validação documental e operacionalização.
Caso as partes/testemunhas optem por participação remota, a audiência exige utilização de vídeo e áudio em perfeito estado, possibilitando não apenas sua oitiva, mas também sua visualização pelos demais presentes.
Ademais, deve-se prezar pela incomunicabilidade dos depoimentos, em respeito ao disposto no art. 456, CPC.
Para tanto, a câmera deve estar posicionada para a porta de acesso ao ambiente, de modo que seja possível visualizar a entrada e a saída das partes/testemunhas no espaço em que serão ouvidas.
Destaco que é de inteira responsabilidade das partes, dos seus procuradores e das testemunhas baixar o aplicativo de videoconferência (ZOOM) em momento anterior à realização da audiência.
Bem como é indispensável a utilização de provedor de internet que permita a transmissão de áudio e vídeo.
Considerando a possibilidade de participação remota, informo os dados para acesso à Plataforma Digital ZOOM: Link de acesso: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/8074441018 Ao clicar em "Iniciar Reunião", caso a mesma não seja iniciada automaticamente, clicar em "Problemas com o cliente Zoom? Ingresse em seu navegador", na parte inferior da tela.ID da reunião: 807 444 1018Senha: 022318 Intimem-se as partes para ciência.
Quaisquer dúvidas poderão ser enviadas a este Juízo via e-mail ([email protected]) ou whatsapp institucional (21 - 99639 0246). -
02/07/2025 17:47
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 06/08/2025 15:30
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02/07/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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02/07/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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02/07/2025 17:40
Decisão interlocutória
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02/07/2025 16:58
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/06/2025 22:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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06/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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04/06/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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04/06/2025 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/06/2025 22:16
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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31/05/2025 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/05/2025 02:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/05/2025 02:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/05/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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29/05/2025 13:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/05/2025 13:59
Não Concedida a tutela provisória
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01/05/2025 09:28
Conclusos para decisão/despacho
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02/04/2025 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/03/2025 00:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/03/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 11:52
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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