TRF2 - 5029292-96.2025.4.02.5101
1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
20/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
12/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
11/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029292-96.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: ROSIMERI MACHADO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOAO LUIZ BARBOSA MACHADO (OAB RJ043167)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 10/09/2025 - Juntada de certidão -
10/09/2025 15:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
10/09/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 15:33
Juntada de Certidão
-
28/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
20/08/2025 17:43
Intimado em Secretaria
-
20/08/2025 17:43
Intimado em Secretaria
-
20/08/2025 17:43
Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 20/08/2025 15:30. Refer. Evento 27
-
18/08/2025 11:05
Juntada de Petição
-
16/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
09/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
07/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
01/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
30/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
29/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
28/07/2025 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
28/07/2025 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
28/07/2025 13:01
Despacho
-
25/07/2025 17:23
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
23/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
23/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029292-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSIMERI MACHADO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOAO LUIZ BARBOSA MACHADO (OAB RJ043167) DESPACHO/DECISÃO Cumpre esclarecer que a audiência de conciliação, no âmbito deste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), possui como escopo principal a promoção da autocomposição, conforme preceituam os artigos 3º, § 3º, e 165 e seguintes do Código de Processo Civil (CPC), bem como a Lei nº 13.140/2015 (Lei de Mediação).
O objetivo primordial desse ato é aproximar as partes e buscar uma solução consensual para o litígio, de forma célere e desburocratizada.
A informalidade e a flexibilidade são características intrínsecas do ambiente conciliatório, visando facilitar o diálogo e a construção de um acordo.
Nesse contexto, a escuta de pessoas com informações relevantes para a solução da controvérsia, no caso em tela, pessoas que conheciam o falecido, não se confunde com a produção de prova testemunhal nos moldes processuais rígidos da audiência de instrução e julgamento.
Não há, nesta etapa, o compromisso legal de dizer a verdade, a colheita formal de depoimentos com possibilidade de contradita, registro do que for dito ou qualquer outra formalidade inerente à fase probatória.
Trata-se, tão somente, de um momento informal e exploratório, facultado à Procuradoria Federal, para que esta possa complementar informações e, assim, ter subsídios mais robustos para a formulação de uma proposta de acordo ao segurado, valendo-se, primordialmente, dos documentos já constantes nos autos.
A finalidade precípua é dar uma chance efetiva à resolução rápida e permanente do conflito.
Por tais motivos, mantenho a audiência de conciliação, orientando que, caso o autor tenha interesse em complementar as informações constantes nos autos, poderá, na oportunidade, trazer pessoas do convívio do falecido para a escuta informal, salientando que este Centro tem obtido grande êxito nesta fase conciliatória.
Eventual necessidade de produção de prova testemunhal, com todas as garantias processuais, deverá ser analisada e deferida oportunamente, em momento processual adequado, caso as partes não cheguem a um consenso. -
22/07/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 15:34
Despacho
-
18/07/2025 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
01/07/2025 07:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
01/07/2025 07:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029292-96.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: ROSIMERI MACHADO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOAO LUIZ BARBOSA MACHADO (OAB RJ043167)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 30/06/2025 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico -
30/06/2025 19:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
30/06/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
30/06/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
30/06/2025 19:11
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 20/08/2025 15:30
-
30/06/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
-
27/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
-
26/06/2025 16:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
-
26/06/2025 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
26/06/2025 15:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
26/06/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 17:02
Juntada de Petição
-
18/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
17/06/2025 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
06/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 10
-
29/04/2025 19:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
10/04/2025 18:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/04/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 13:33
Despacho
-
09/04/2025 17:59
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2025 15:02
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO39F para CEJUSCRIOJ)
-
09/04/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2025 14:45
Determinada a intimação
-
07/04/2025 12:24
Juntada de peças digitalizadas
-
07/04/2025 12:13
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2025 02:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5061191-15.2025.4.02.5101
Civil Master Projetos e Construcoes LTDA...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Gerson Stocco de Siqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5027365-95.2025.4.02.5101
Denise Soares Magalhaes Angelico
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gilda Maria Nunes da Silva de Poli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2025 15:15
Processo nº 5079905-57.2024.4.02.5101
Luiz Claudio Sabedotti Fornari
Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...
Advogado: Bruno Henrique Kons Franco
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5019487-31.2025.4.02.5001
Oxiaco Comercio de Produtos Siderurgicos...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Lima da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011731-59.2025.4.02.5101
Vinicius Martins Ferreira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2025 12:25