27/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016736-62.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO PORTO DE MELO ROSAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Intime-se, pela derradeira vez, o autor para esclarecer em quais contracheques encontra-se a rubrica “INDEN.

FOLGA - MAR DOBRADINHA”, já que nos contracheques acostados com a inicial consta “Indenização Folga Mar”.

Prazo: 10 (dez) dias.

Na mesma oportunidade, deverá o autor se manifestar sobre a preliminar de ausência de interesse de agir suscitada pela ré, ao argumento de que não houve incidência de IRPF sobre os valores recebidos a título de “Indenização Folga Mar” e “Indenização Folga Base”, conforme declaração acostada pelo próprio autor ao evento 21.

Após, voltem conclusos para sentença.
08/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:44

Determinada a intimação
07/08/2025 21:10

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 20:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 22
30/07/2025 18:23

Juntada de Petição
29/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016736-62.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO PORTO DE MELO ROSAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO À vista das rubricas constantes nos contracheques acostados aos autos, no caso, “Indenização Folga Mar” e “Indenização Folga Base” esclareça o autor, exatamente, quais verbas pretende sejam objeto de apreciação acerca da inexistência de relação jurídico-tributária quanto ao imposto de renda de pessoa física – IRPF.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, dê-se vista à União Fazenda Nacional, pelo mesmo prazo, voltando os autos conclusos para sentença.
30/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 19:11

Convertido o Julgamento em Diligência
30/06/2025 18:19

Conclusos para julgamento
28/06/2025 09:31

Juntada de Petição
26/06/2025 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:46

Determinada a intimação
16/04/2025 21:48

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:04

Determinada a emenda à inicial
12/03/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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