19/09/2025 08:43

Baixa Definitiva
19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002033-38.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: SANTO ROSAADVOGADO(A): ELVISON AMARAL LIMA (OAB ES033676)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 09/09/2025 - COMUNICAÇÕES
09/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/09/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/09/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/07/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
25/07/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 01:02

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002033-38.2025.4.02.5001/ESAUTOR: SANTO ROSAADVOGADO(A): ELVISON AMARAL LIMA (OAB ES033676)SENTENÇAJulgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar o réu a reconhecer o tempo especial dos períodos de 20/09/1991 a 05/03/1997, 29/02/2012 a 08/11/2012 e 09/11/2012 a 10/10/2013.

Julgo IMPROCEDENTES os demais pedidos.
30/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:25

Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2025 14:44

Juntado(a)
13/03/2025 13:36

Conclusos para julgamento
13/03/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/02/2025 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008172-45.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 20, 31, 53
30/01/2025 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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