29/07/2025 14:43

Baixa Definitiva
29/07/2025 14:43

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
07/07/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/07/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003170-40.2025.4.02.5103/RJAUTOR: FERNANDO LUIZ PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): VINICIUS PONTES BERRIEL (OAB RJ217453)SENTENÇAIsso posto, homologo a desistência e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil c/c art. 51, § 1º, da Lei 9.099/1995.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.

R.

I.
04/07/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 20:57

Extinto o processo por desistência
03/07/2025 21:27

Conclusos para julgamento
03/07/2025 21:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 18:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
03/07/2025 18:03

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:32

Juntada de Petição
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
28/04/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/04/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/04/2025 13:40

Juntada de Petição
25/04/2025 18:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:15

Perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDO LUIZ PEREIRA DA SILVA <br/> Data: 30/06/2025 às 16:00. <br/> Local: CEPER-CA - DEMÉTRIO - Praça do Santíssimo Salvador, 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DEMETRIO CRESPO WAKED FILHO
25/04/2025 17:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
25/04/2025 16:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 14:45

Juntado(a)
25/04/2025 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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