03/09/2025 06:52

Baixa Definitiva
03/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-15 processada no TRF2 com o no. 50301769120254029445/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
03/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-15 processada no TRF2 com o no. 50301750920254029445/TRF (EDINILSON HENRIQUE DE MENEZES)
03/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-15 processada no TRF2 com o no. 50301742420254029445/TRF (JOSE CARLOS DE MENEZES)
02/09/2025 06:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-15
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010504-74.2024.4.02.5002/ESRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAREXEQUENTE: JOSE CARLOS DE MENEZESADVOGADO(A): EDINILSON HENRIQUE DE MENEZES (OAB ES038235)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 09:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
12/08/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 08:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-15
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/08/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/08/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:30

Determinada a intimação
08/08/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/08/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
07/08/2025 15:27

Juntada de Petição
07/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
07/08/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 11:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-15
07/08/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 07:08

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
17/07/2025 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/07/2025 22:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/07/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010504-74.2024.4.02.5002/ES EXEQUENTE: JOSE CARLOS DE MENEZESADVOGADO(A): EDINILSON HENRIQUE DE MENEZES (OAB ES038235) DESPACHO/DECISÃO Transitada em julgado a sentença, é caso de ajustamento da classe do feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA-JEF.

Intime-se a EADJ, COM URGÊNCIA, para comprovar o cumprimento da/o sentença/acórdão, no prazo de 30 dias, ficando advertida de que em caso de inércia, os autos deverão retornar conclusos para determinação de outras providências necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial (art. 139, IV do CPC).

Noticiado o cumprimento, intime-se a parte ré, então executada, para apresentar os cálculos da condenação no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá atentar-se em seus cálculos, inclusive, para eventual acréscimo da multa diária, caso se verifique decurso de dias de descumprimento da tutela. Apresentados os cálculos, expeça-se a requisição de pagamento (RPV ou PRC), devendo a Secretaria observar, sendo o caso, o cadastramento dos dados alusivos a destaque de honorários contratuais, cessão de crédito e reembolso de honorários periciais.

Quanto aos honorários, fica a parte ciente, desde já, de que o requerimento de destaque e apresentação do contrato deverá ser apresentado antes da elaboração da requisição, nos termos do art. 16 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal ("Caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento"). Antes do encaminhamento da requisição ao Tribunal, dê-se ciência do teor às partes, na forma do que estabelece o artigo 12 da Resolução do Conselho de Justiça Federal nº 822, de 20/03/2023, cientificando-as que, em caso de discordância, a impugnação devidamente fundamentada deverá ser apresentada, no prazo de cinco dias, após o que os autos deverão retornar conclusos para decisão. Superada a intimação do art. 12 da referida Resolução/CJF, sem impugnação ou, havendo, após sua apreciação/providências, a requisição de pagamento será finalizada e transmitida/enviada ao Tribunal para processamento e pagamento, gerando autuação própria no e-proc do TRF2 que será registrada em evento “Certidão de Processamento” com link para consulta direta.

Para a parte, subsiste possibilidade de consulta no portal do e-Proc do TRF2 (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), mediante utilização daquele mesmo número do processo no TRF2 ou através do número do CPF do beneficiário.

Não se tratando de hipótese de requisição bloqueada, fica(m) o(s) beneficiário(s) desde já ciente(s) que os pagamentos são sempre depositados na Caixa Econômica Federal OU no Banco do Brasil, ficando disponíveis diretamente para saque pelo próprio beneficiário ou procurador com poderes para tal mister, bastando o comparecimento em qualquer agência do banco depositário, munido dos documentos de identificação pessoal e de representação (sendo o caso).

Apenas a requisição bloqueada demandará alvará e necessidade de nova diligência por parte do Juízo.

A conferência e a fiscalização dos documentos apresentados no momento do saque são atribuições próprias do gerente da agência e regem-se pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, conforme § 1º do art. 49 da Resolução CJF nº 822/2023.

Ultimadas as providências acima, e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Noticiado o depósito dos valores, apenas atente-se a Secretaria para a necessidade de cientificar o(s) beneficiário(s), conforme art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023.
10/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
10/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 12:50

Determinada a intimação
08/07/2025 18:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/07/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 17:27

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 10:22

Juntada de Petição
08/07/2025 10:19

Juntada de Petição
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 45
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 43 e 44
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45
05/05/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
05/05/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 10:36

Julgado procedente em parte o pedido
29/04/2025 13:56

Conclusos para julgamento
25/04/2025 19:06

Juntada de Certidão
25/04/2025 19:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/04/2025 05:10

Juntada de Petição
20/04/2025 05:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/04/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
18/02/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 18:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
18/02/2025 17:03

Determinada a citação
10/02/2025 14:00

Juntada de Petição
05/02/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/01/2025 22:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/01/2025 16:08

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
24/12/2024 04:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/12/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/12/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CARLOS DE MENEZES <br/> Data: 16/12/2024 às 10:30. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA MULTIUSO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: HUMB
12/12/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/12/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/12/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 17:42

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/12/2024 10:54:29)
07/12/2024 10:54

Determinada a intimação
28/11/2024 18:40

Juntado(a)
28/11/2024 18:12

Juntado(a)
28/11/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 03:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/11/2024 03:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005496-70.2025.4.02.5103

Marineth Correa Guimaraes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago Leal Moraes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 5008017-91.2025.4.02.5101

Suzana da Silva Lino Pessoa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alderito Assis de Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000801-21.2021.4.02.5101

Supermercados Vianense LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Mario Adalberto Viana Drummond

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000801-21.2021.4.02.5101

Supermercados Vianense LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Mario Adalberto Viana Drummond

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5008419-52.2025.4.02.0000

Anne Mary Affonso Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jeferson Cavalcante Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 17:13

Exibir Processo