03/09/2025 15:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2
03/09/2025 15:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
27/08/2025 09:37

Juntada de Petição
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000801-21.2021.4.02.5101/RJIMPETRANTE: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDAADVOGADO(A): MARIO ADALBERTO VIANA DRUMMOND (OAB RJ204542)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA.

Custas de lei.

Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/09.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
03/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:59

Denegada a Segurança
24/06/2025 15:56

Conclusos para julgamento
24/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/06/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/06/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/06/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/06/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
30/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 16:43

Não Concedida a tutela provisória
30/05/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 11:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/04/2023 14:20

Juntada de Petição
10/08/2022 22:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007823-39.2022.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 43, 61
20/07/2022 15:30

Juntada de Petição
14/05/2021 04:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/04/2021 19:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/04/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2021 13:19

Decisão interlocutória
23/04/2021 19:03

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2021 18:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO29S para RJNIG02S)
23/04/2021 18:38

Transitado em Julgado
23/04/2021 18:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
23/04/2021 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/04/2021 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
29/03/2021 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/03/2021 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/03/2021 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/03/2021 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/03/2021 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2021 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2021 19:24

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
10/03/2021 16:48

Conclusos para julgamento
10/03/2021 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 10/03/2021 16:28:20)
10/03/2021 05:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/03/2021 21:10

Juntada de Petição
09/03/2021 20:26

Juntada de Petição
01/03/2021 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
01/03/2021 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
01/03/2021 14:07

Determinada a intimação
01/03/2021 12:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/02/2021 04:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
26/02/2021 16:33

Juntada de Petição
15/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
14/02/2021 01:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 18:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
08/02/2021 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
08/02/2021 15:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
08/02/2021 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/02/2021 13:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
05/02/2021 23:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2021 23:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2021 23:14

Determinada a intimação
05/02/2021 15:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/02/2021 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/02/2021 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
04/02/2021 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 16:07

Determinada a intimação
04/02/2021 10:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2021 14:28

Juntada de Petição
22/01/2021 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/01/2021 13:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
14/01/2021 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2021 12:31

Determinada a intimação
14/01/2021 10:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/01/2021 15:59

Juntada de Certidão
13/01/2021 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/01/2021 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
11/01/2021 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2021 14:28

Determinada a intimação
11/01/2021 12:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/01/2021 11:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
08/01/2021 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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