01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/08/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 12:25

Conhecido o recurso e não provido
21/08/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 12:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058403-62.2024.4.02.5101/RJAUTOR: BERNARDO ANDRADE DE AZEVEDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO MESQUITA (OAB RJ175762)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Não há condenação em despesas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Intimem-se as partes.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.
01/07/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 22:50

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 13:15

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 16:50

Conclusos para julgamento
08/05/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
15/04/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/04/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/02/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 19:55

Determinada a intimação
05/02/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/11/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/11/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/11/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/11/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/11/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/09/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/09/2024 10:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/09/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:49

Determinada a citação
13/09/2024 17:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BERNARDO ANDRADE DE AZEVEDO <br/> Data: 11/11/2024 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLI
13/09/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:43

Não Concedida a tutela provisória
08/08/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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