19/08/2025 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098289-68.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JAIR PEREIRAADVOGADO(A): DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Não há condenação em despesas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.

P.I.
01/07/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 23:00

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 13:34

Conclusos para julgamento
19/05/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/05/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 14:34

Determinada a intimação
04/04/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/01/2025 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 17:47

Determinada a citação
28/01/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 13:03

Determinada a intimação
02/12/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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