30/07/2025 08:04

Baixa Definitiva
30/07/2025 08:03

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
25/07/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 23:32

Extinto o processo por desistência
25/07/2025 16:22

Conclusos para julgamento
25/07/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002157-15.2025.4.02.5003/ES AUTOR: BRUNO LIMA DO CARMOADVOGADO(A): MARIA CARDOSO BISSOLI (OAB ES026850) DESPACHO/DECISÃO Da análise da inicial, observo que a parte autora pretende a condenação do INSS a restabelecer o Benefício De Prestação Continuada A Pessoa Com Deficiência, sob o NB 136.464.855-2, a contar da data seguinte de sua cessação, ou seja, dia 01/08/2019.

Intimada para juntar documento que comprove a decisão de suspensão do benefício, parte autora anexa processo administrativo anexado trata de requerimento de benefício assistencial (NB 7101224181), com DER em 14/01/2021evento 11, PET1.

Diante do exposto, em última oportunidade, intime-se a parte autora para emendar a inicial, de modo a esclarecer sua real pretensão (restabelecimento do LOAS cessado em 01/08/2019 ou concessão de benefício assistencial, com DER em 14/01/2021), devendo anexar aos autos processo administrativo concernente ao pedido formulado.
02/07/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:51

Decisão interlocutória
01/07/2025 08:26

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 22:43

Determinada a intimação
03/06/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 12:19

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS501J)
02/06/2025 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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