19/09/2025 04:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
19/09/2025 04:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/09/2025 04:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000916-52.2025.4.02.5117/RJRELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROREQUERENTE: BRENO OLIVEIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JESSICA FAUSTINO RIBEIRO (OAB RJ196100)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LUDMILA OLIVEIRA RODRIGUES PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): JESSICA FAUSTINO RIBEIRO (OAB RJ196100)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
18/09/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 19:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*63-67
17/09/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/09/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:31

Despacho
03/09/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 15:52

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 16:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
12/08/2025 05:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
08/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
07/08/2025 17:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/08/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/08/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
06/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 14:52

Julgado procedente o pedido
21/07/2025 13:51

Conclusos para julgamento
20/07/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/07/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/07/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000916-52.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: BRENO OLIVEIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JESSICA FAUSTINO RIBEIRO (OAB RJ196100)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LUDMILA OLIVEIRA RODRIGUES PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): JESSICA FAUSTINO RIBEIRO (OAB RJ196100) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: I - Dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis.

No caso de concordância com o teor do laudo médico, ficam as partes dispensadas de peticionar para se manifestarem nesse sentido.

II - Após, observados os termos do caput do art. 29 da Resolução nº 305, de 07/10/2014, do CJF, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais. III - Tratando-se de interesse de incapaz e face ao disposto no art. 31 da LOAS (Lei nº 8.742/1993), dê-se vista ao Ministério Público Federal.

IV - Tudo cumprido, façam os autos conclusos para sentença.
07/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:05

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 4
02/07/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/04/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/04/2025 19:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/04/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
14/04/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/04/2025 10:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/04/2025 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 19:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 17:45

Determinada a citação
11/04/2025 17:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRENO OLIVEIRA DE SOUZA <br/> Data: 18/06/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ - São Gonçalo – sala 1 - Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto, São Gonçalo <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA
19/02/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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