09/09/2025 23:31

Baixa Definitiva
27/08/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 08:59

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/07/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/07/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5004231-79.2025.4.02.5120/RJRECLAMANTE: EDUARDO DA SILVA MOREIRAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)SENTENÇAHOMOLOGO O ACORDO , para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas.

Intimem-se.
22/07/2025 16:43

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:34

Homologada a Transação
18/07/2025 23:25

Conclusos para julgamento
18/07/2025 23:25

Juntada de Certidão
15/07/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5004231-79.2025.4.02.5120/RJ (originário: processo nº 50814651020194025101/RJ)RELATOR: IAN LEGAY VERMELHORECLAMANTE: EDUARDO DA SILVA MOREIRAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
09/07/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/07/2025 15:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 15:38

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
02/06/2025 15:38

Alterado o assunto processual - De: Especial - Para: Índice da URV Lei 8.880/1994
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
30/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:44

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 6
30/05/2025 18:44

Despacho
27/05/2025 23:02

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 23:01

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:26

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO21S para CEJUSCRIOJ)
23/05/2025 15:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJRIO21S)
23/05/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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