22/08/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
29/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:12

Determinada a intimação
29/07/2025 14:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5054052-46.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 7
29/07/2025 14:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5052328-41.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6, 9, 14, 21, 25, 32
26/07/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 14:57

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO36F para RJRIO40F)
14/07/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060104-24.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO VENANCIO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) DESPACHO/DECISÃO No processo de nº 5052328-41.2023.4.02.5101, a Turma Recursal reformou a sentença prolatada pelo juízo de primeiro grau, de modo a extinguir o processo sem resolução do mérito.

Portanto, identificada a prevenção com relação ao processo nº5052328-41.2023.4.02.5101, determino a remessa dos autos para o MM Juízo do 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro.
09/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:29

Determinada a intimação
09/07/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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