TRF2 - 5067574-48.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 16:08
Baixa Definitiva
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21/08/2025 16:08
Transitado em Julgado
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26/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
11/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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10/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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10/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067574-48.2021.4.02.5101/RJAUTOR: RAFAEL MOREIRA MIRANDAADVOGADO(A): HUGO ANDRADE PONTES (OAB RJ213573)ADVOGADO(A): BRUNO GRAVE DE BRITTO (OAB RJ223463)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
09/07/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/07/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/07/2025 14:29
Julgado improcedente o pedido
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09/07/2025 13:00
Conclusos para julgamento
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09/07/2025 13:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/02/2025 16:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 15:32
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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21/05/2023 18:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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02/07/2021 03:48
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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01/07/2021 19:30
Juntada de Petição
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30/06/2021 12:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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30/06/2021 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/06/2021 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/06/2021 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2021 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2021 19:45
Determinada a intimação
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29/06/2021 19:08
Conclusos para decisão/despacho
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29/06/2021 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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