21/08/2025 16:04

Baixa Definitiva
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067354-50.2021.4.02.5101/RJRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
09/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 14:31

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 13:00

Conclusos para julgamento
09/07/2025 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 16:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 18:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
02/07/2021 03:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/07/2021 19:29

Juntada de Petição
30/06/2021 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/06/2021 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/06/2021 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 19:32

Determinada a intimação
29/06/2021 19:16

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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