TRF2 - 5009873-76.2024.4.02.5117

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

JOSE RENATO DA SILVA JANUARIO

CPF *33.***.*15-90

Advogados

HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA

OAB: 164514/RJ

CPF *22.***.*94-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 03/09/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 02/09/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 01/09/2025 22:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 01/09/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 14:10

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-SG para RJSGO02S)

  • 27/08/2025 14:10

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2025 13:35

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/08/2025 13:34

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 15

  • 20/08/2025 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 11/07/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 10/07/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 09/07/2025 12:49

    Juntada de Petição

  • 07/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 04/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    AUTOR: JOSE RENATO DA SILVA JANUARIOADVOGADO(A): HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA (OAB RJ164514) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d)      Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.  Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024    

  • 03/07/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 16:27

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE RENATO DA SILVA JANUARIO <br/> Data: 18/08/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ - São Gonçalo – sala 1 - Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto, São Gonçalo <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO N

  • 02/07/2025 19:31

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO02S para CEPERJB-SG)

  • 02/07/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 01/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009873-76.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: JOSE RENATO DA SILVA JANUARIOADVOGADO(A): HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA (OAB RJ164514) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao estabelecido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região por meio do Despacho SJRJ 0781354 (processo SEI Nº 0007443-86.2025.4.02.8001), comunicado através do OFÍCIO CIRCULAR TRF2 0895154, reconsidero a decisão anterior no que diz respeito à fixação dos honorários periciais, de modo a permitir que a competente Central de Perícias o faça de forma padronizada.  Com a implementação da Central de Perícias, esta assume o controle de agendas periciais da Justiça Federal para processos de auxílio-doença, auxílio-acidente e LOAS.

    Eventual requerimento para majoração de honorários periciais a ser pago pelo sistema AJG deverá ser analisado pelo Diretor da Divisão Apoio à Atividade Judiciária ou seu substituto, conforme o disposto no art. 6º da Portaria SEI DIRFO nº1, de 01/10/2024.

    Ressalto que o exame pericial deverá ser realizado na especialidade médica já indicada na aludida decisão, podendo ser alterada para Clínica Médica ou Medicina do Trabalho, caso a Central de perícias encontre alguma dificuldade na nomeação de perito.

    Fica a parte autora orientada a inserir seus quesitos via "Ações - quesitos da parte autora" - junto ao Sistema e-Proc,  de forma que os mesmos serão juntados automaticamente no "Laudo Pericial Eletrônico" a ser elaborado pelo médico-perito, de modo que não haverá possibilidade de entrega do laudo sem a resposta de tais questionamentos feitos pela parte, evitando, portanto, laudos complementares e atraso no andamento processual.

    Remetam-se os autos à Central de Perícias correspondente.    

  • 30/06/2025 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 19:28

    Despacho

  • 19/05/2025 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2025 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/02/2025 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 12:17

    Despacho

  • 29/01/2025 07:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/12/2024 04:25

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 13/12/2024 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2024 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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