TRF2 - 5006797-65.2024.4.02.5110
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 18:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/09/2025 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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17/09/2025 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 58
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10/09/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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10/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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09/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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09/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006797-65.2024.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal VIVIAN MACHADO SIQUEIRARECORRENTE: BRIAN FRANCA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS (OAB RJ256427)ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762)ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441)ADVOGADO(A): BARBARA DANTAS LOURENCO DA SILVA (OAB RJ253181)ADVOGADO(A): IASMIN TELLES DA SILVA TAVARES (OAB RJ259236) ADMINISTRATIVO.
MÉDICO.
REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA – RQE.
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU.
INSUFICIÊNCIA.
NECESSIDADE DE RESIDÊNCIA MÉDICA OU CERTIFICAÇÃO POR SOCIEDADE FILIADA À AMB.
RESOLUÇÕES DO CFM.
LEGALIDADE. recurso conhecido e desprovido.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso com manutenção da sentença, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2025. -
08/09/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2025 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 17:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/09/2025 13:28
Juntada de Petição - BRIAN FRANCA DOS SANTOS (RJ259236 - IASMIN TELLES DA SILVA TAVARES)
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02/09/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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27/08/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
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18/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
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18/08/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006797-65.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 39) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: BRIAN FRANCA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS (OAB RJ256427) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) ADVOGADO(A): BARBARA DANTAS LOURENCO DA SILVA (OAB RJ253181) RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
15/08/2025 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/08/2025 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 39
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15/08/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 16:08
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 16:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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08/07/2025 16:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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08/07/2025 15:57
Juntada de Petição
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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16/06/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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02/06/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/05/2025 02:26
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
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26/05/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006797-65.2024.4.02.5110/RJAUTOR: BRIAN FRANCA DOS SANTOSADVOGADO(A): JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS (OAB RJ256427)ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762)ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441)ADVOGADO(A): BARBARA DANTAS LOURENCO DA SILVA (OAB RJ253181)SENTENÇADo exposto, conheço dos embargos porque tempestivos.
No mérito, REJEITO OS EMBARGOS opostos pelo autor.
Publique-se, registre-se e intimem-se. -
19/05/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/05/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/05/2025 18:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/05/2025 11:51
Conclusos para julgamento
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06/05/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/04/2025 20:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/04/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/04/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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17/03/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/03/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/03/2025 19:36
Julgado improcedente o pedido
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07/11/2024 12:09
Conclusos para julgamento
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06/11/2024 18:56
Decisão interlocutória
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21/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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17/09/2024 16:19
Conclusos para decisão/despacho
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/09/2024 12:00
Juntada de Petição
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03/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 14:57
Decisão interlocutória
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05/07/2024 08:06
Conclusos para decisão/despacho
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21/06/2024 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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