10/09/2025 15:14

Conclusos para julgamento
26/08/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/08/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 05:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091847-86.2024.4.02.5101/RJ RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência.

A parte ré, Universidade Estácio de Sá, alega que não recebeu os documentos referentes à parte autora da Univercidade.

Todavia, o autor junta histórico escolar e comprovação de conclusão do curso, que parecem comprovar o direito ao recebimento do diploma.

Nesse sentido, intime-se a parte ré, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, no prazo de 5 (cinco) dias, para indicar quais os documentos necessários para emitir o diploma de graduação para alunos que vieram da transferência assistida, apresentando as devidas justificativas., sob pena de julgamento conforme o estado do processo.

Corretamente atendido, dê-se vista à parte autora no prazo de 5 dias para se manifestar.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.
01/08/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 08:30

Convertido o Julgamento em Diligência
16/06/2025 10:45

Conclusos para julgamento
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091847-86.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTO FERREIRA BAPTISTAADVOGADO(A): MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273)RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DESPACHO/DECISÃO Volte-me os autos conclusos para sentença.

Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, conforme Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional Federal da 2ª Região, a Portaria nº TRF2-PTC-2022/00237, também da Corregedoria Regional Federal da 2ª Região, bem como o § 4º do Art. 19 da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal e Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.

Rio de Janeiro - RJ, em 19/05/2025.
22/05/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:11

Decisão interlocutória
19/05/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 19:42

Determinada a intimação
20/02/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/01/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 16:44

Juntada de Petição
12/12/2024 23:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/12/2024 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 14:29

Determinada a citação
09/12/2024 10:38

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 15:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
14/11/2024 15:59

Juntada de Petição
08/11/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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