TRF2 - 5011169-12.2023.4.02.5104
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 08:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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20/08/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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02/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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25/07/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2025 11:45
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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09/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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08/07/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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08/07/2025 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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08/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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08/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011169-12.2023.4.02.5104/RJAUTOR: GUSTAVO DAS DORES ALVESADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).
Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.
Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Ciência ao MPF.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se. -
07/07/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/07/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/07/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/07/2025 10:49
Julgado improcedente o pedido
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03/04/2025 15:41
Conclusos para julgamento
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21/03/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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13/03/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 57
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11/03/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 52, 53 e 54
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24/02/2025 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/02/2025 15:52
Determinada a intimação
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24/02/2025 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 14:03
Juntada de Certidão
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24/02/2025 13:55
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PATRICIA APARECIDA DAS DORES - REPRESENTANTE
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24/02/2025 13:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SEBASTIAO ALVES - EXCLUÍDA
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24/02/2025 13:16
Decisão interlocutória
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21/02/2025 15:22
Conclusos para decisão/despacho
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21/02/2025 15:20
Juntada de peças digitalizadas
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06/02/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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06/02/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/01/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/12/2024 22:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/12/2024 22:23
Determinada a intimação
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02/12/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho
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02/12/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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04/11/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/10/2024 22:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/10/2024 19:18
Determinada a intimação
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07/10/2024 15:13
Conclusos para decisão/despacho
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07/10/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/09/2024 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/09/2024 18:39
Convertido o Julgamento em Diligência
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04/09/2024 16:20
Juntada de peças digitalizadas
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04/09/2024 12:22
Juntada de Petição
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04/09/2024 11:48
Conclusos para julgamento
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02/08/2024 18:19
Despacho
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18/06/2024 13:50
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2024 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/04/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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12/04/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/04/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/04/2024 15:37
Determinada a intimação
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12/04/2024 11:36
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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25/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/02/2024 10:55
Juntada de Petição
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15/02/2024 16:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/02/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/12/2023 10:56
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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13/12/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 18:55
Determinada a intimação
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13/12/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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17/11/2023 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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