20/08/2025 08:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/07/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011169-12.2023.4.02.5104/RJAUTOR: GUSTAVO DAS DORES ALVESADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Ciência ao MPF.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
07/07/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 10:49

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 15:41

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/03/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 57
11/03/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 52, 53 e 54
24/02/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 15:52

Determinada a intimação
24/02/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:03

Juntada de Certidão
24/02/2025 13:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PATRICIA APARECIDA DAS DORES - REPRESENTANTE
24/02/2025 13:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SEBASTIAO ALVES - EXCLUÍDA
24/02/2025 13:16

Decisão interlocutória
21/02/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 15:20

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/02/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/12/2024 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2024 22:23

Determinada a intimação
02/12/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 19:18

Determinada a intimação
07/10/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/09/2024 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2024 18:39

Convertido o Julgamento em Diligência
04/09/2024 16:20

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2024 12:22

Juntada de Petição
04/09/2024 11:48

Conclusos para julgamento
02/08/2024 18:19

Despacho
18/06/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/04/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2024 15:37

Determinada a intimação
12/04/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/02/2024 10:55

Juntada de Petição
15/02/2024 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 10:56

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/12/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 18:55

Determinada a intimação
13/12/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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