09/07/2025 15:17

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006678-23.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: FABRICIO PAULO DA SILVAADVOGADO(A): FABIANA DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ232910)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 112 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 111 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
03/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 21:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125540-09.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 21:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125539-24.2025.4.02.9666/TRF (FABRICIO PAULO DA SILVA)
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
19/05/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/05/2025 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-38 processada no TRF2 com o no. 51255400920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-38 processada no TRF2 com o no. 51255392420254029666/TRF (FABIANA DA SILVA AZEVEDO)
10/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-38 processada no TRF2 com o no. 51255392420254029666/TRF (FABRICIO PAULO DA SILVA)
08/05/2025 14:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-38
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
29/04/2025 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
08/04/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 14:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-38
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/04/2025 19:45

Despacho
04/04/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/03/2025 15:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-38
06/03/2025 18:52

Despacho
06/03/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 12:04

Juntada de Petição
12/02/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/02/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/01/2025 01:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025 20:37

Determinada a intimação
30/01/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2025 16:58

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 16:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/12/2024 00:08

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/12/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/12/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/12/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/12/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2024 13:40

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 13:41

Conclusos para julgamento
12/11/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/10/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/10/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/10/2024 13:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/10/2024 13:37

Despacho
14/10/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 13:14

Juntada de Certidão
11/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 07:07

Juntada de Petição
07/10/2024 15:44

Juntada de Petição
01/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/09/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/09/2024 13:06

Determinada a intimação
13/09/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 20:05

Juntada de Petição
03/07/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/06/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/06/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
14/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABRICIO PAULO DA SILVA <br/> Data: 19/07/2024 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA GONCALVES RODRIGUES
10/05/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/05/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/05/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/04/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
15/04/2024 12:32

Juntada de Petição
08/03/2024 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
06/03/2024 16:43

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
27/01/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/01/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/01/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:18

Despacho
25/01/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 14:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
06/11/2023 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
26/10/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/10/2023 18:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/10/2023 17:34

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
21/10/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/10/2023 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/10/2023 19:17

Juntada de Petição
18/10/2023 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:55

Determinada a intimação
18/10/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 21:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/10/2023 21:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/10/2023 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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