16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/09/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5104993-97.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRAREQUERENTE: MARCIO DE FREITAS FERNANDESADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 19:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-09
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 14:38

Decisão interlocutória
17/07/2025 14:06

Juntada de Petição
15/07/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 16:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104993-97.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIO DE FREITAS FERNANDESADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)DESPACHO/DECISÃODefiro a tramitação do feito em segredo de justiça (sigilo nível 1), com base no que dispõe o artigo 189, III, do CPC/2015, c/c art. 5º da Lei nº 14.289/2022.

Considerando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)".

Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos.

Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE o ente público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, venham os autos conclusos para determinação de expedição de ofício requisitório.

Decorrido o prazo sem manifestação profícua, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
07/07/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:56

Determinada a intimação
04/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
04/07/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 15:38

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 16:49

Juntada de Petição
14/05/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/05/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 19:04

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
09/05/2025 15:28

Conclusos para julgamento
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/04/2025 18:45

Juntada de Petição
21/03/2025 17:21

Juntada de Petição
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/02/2025 23:09

Juntada de Petição
04/02/2025 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 20:16

Determinada a emenda à inicial
18/12/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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