09/07/2025 15:29

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000157-28.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: LUIZ BALBINO DA CONCEICAOADVOGADO(A): MARCIO JERONIMO DA SILVA (OAB RJ164198)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 21:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125416-26.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ BALBINO DA CONCEICAO)
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/05/2025 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-76 processada no TRF2 com o no. 51254162620254029666/TRF (LUIZ BALBINO DA CONCEICAO)
08/05/2025 14:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-76
07/05/2025 23:18

Juntada de Petição
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
29/04/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
14/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 16:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-76
20/03/2025 16:02

Despacho
20/03/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/02/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/01/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/01/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 08:00

Determinada a intimação
14/01/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/09/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:20

Determinada a intimação
23/09/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/09/2024 14:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJMAC01
23/09/2024 14:07

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024
14/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/08/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
13/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 14:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/08/2024 13:39

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/08/2024 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
26/07/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/07/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/07/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
06/06/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 13:33

Julgado procedente em parte o pedido
21/03/2024 16:11

Conclusos para julgamento
15/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/01/2024 16:55

Juntada de Petição
27/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/01/2024 10:50

Juntada de Petição
17/01/2024 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2024 18:03

Determinada a citação
17/01/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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