19/09/2025 06:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-35
19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000529-79.2025.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: NILMA TALON ALVES RIBEIROADVOGADO(A): RAFAEL SANTAREM MORETH (OAB RJ204486)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 01/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/09/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/09/2025 01:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/09/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 21:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-35
15/08/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/08/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 13:31

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
25/07/2025 11:12

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
25/07/2025 09:52

Juntada de Petição
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 11:51

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/06/2025 06:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
27/05/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000529-79.2025.4.02.5103/RJAUTOR: NILMA TALON ALVES RIBEIROADVOGADO(A): RAFAEL SANTAREM MORETH (OAB RJ204486)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
19/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:21

Homologada a Transação
16/05/2025 17:11

Conclusos para julgamento
16/05/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/05/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/04/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
28/04/2025 12:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/03/2025 15:30

Juntada de Petição
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/02/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/02/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NILMA TALON ALVES RIBEIRO <br/> Data: 01/04/2025 às 12:40. <br/> Local: CEPER-CA - EDUARDO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDE
04/02/2025 16:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
04/02/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 15:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/02/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 17:18

Determinada a citação
31/01/2025 14:44

Juntado(a)
30/01/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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