28/07/2025 17:19

Baixa Definitiva
28/07/2025 17:19

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
28/07/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002126-80.2025.4.02.5104/RJAUTOR: BELARMINA DAS GRACAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): HARIANNY AMABILE CALIXTO NERE BEPPLER (OAB RJ237043)ADVOGADO(A): TATIANA VALERIANO NOLLI (OAB RJ133896)SENTENÇAPelo exposto, e na forma da fundamentação supra, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 51, I, da Lei nº 9.099/1995 e art. 1o da Lei nº 10.259/2001, combinados.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Sem custas e sem honorários, considerando que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 1o da Lei nº 10.259/2001). Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
09/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 14:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/07/2025 20:16

Conclusos para julgamento
08/07/2025 18:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05F)
08/07/2025 18:07

Juntada de Certidão
25/06/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/04/2025 16:17

Juntada de Petição
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
07/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:40

Perícia designada - <br/>Periciado: BELARMINA DAS GRACAS DE OLIVEIRA <br/> Data: 24/06/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: CAIO TASSO BRETAS
07/04/2025 15:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05F para CEPERJA-VR)
04/04/2025 06:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/04/2025 16:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 15:32

Juntado(a)
03/04/2025 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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