12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 23:33

Despacho
02/09/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 08:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 08:30

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 06:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001216-29.2025.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: MANOEL MEDEIROS FIGUEIREDO JUNIORADVOGADO(A): FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585)ADVOGADO(A): MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 27/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/08/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 18:07

Juntada de Petição
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 16:51

Julgado procedente o pedido
30/07/2025 08:49

Conclusos para julgamento
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 11:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001216-29.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MANOEL MEDEIROS FIGUEIREDO JUNIORADVOGADO(A): FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585)ADVOGADO(A): MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766) DESPACHO/DECISÃO Evento 24: Pretende o INSS que seja deferida a expedição de ofício destinado aos ex-empregadores da parte autora, indicados na petição do evento 34, para que apresentem todos os exames atestados e laudos (admissionais/readimissionais) referentes ao segurado Manoel Medeiros Figueiredo Junior.

Indefiro o requerimento formulado pelo INSS, eis que não há controvérsia de que o autor é capaz, discutindo-se apenas se há limitação funcional decorrente do acidente.

Por isso, indefiro também o pedido do INSS de intimação do perito para complementar o laudo, pois, quando o perito fixa a DII em 16/08/2018, ele deixa claro que não está falando propriamente da incapacidade, mas da data em que se iniciou a limitação funcional decorrente da lesão: A DII foi fixada na data do acidente, momento em que se iniciou a limitação funcional decorrente da lesão.

A consolidação da incapacidade como permanente foi possível a partir do exame físico realizado na presente perícia (26/05/2025), que evidenciou restrição articular e dor crônica, com ausência de evolução funcional satisfatória mesmo após anos da lesão inicial Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 10 dias.

Após, voltem conclusos para julgamento.
05/07/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 10:45

Determinada a intimação
03/07/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 21:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 21:57

Despacho
18/06/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 11:06

Juntada de Petição
17/06/2025 20:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01F)
17/06/2025 20:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/04/2025 14:49

Juntada de Petição
08/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
31/03/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/03/2025 08:48

Juntada de Petição
29/03/2025 04:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/03/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 20:20

Perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL MEDEIROS FIGUEIREDO JUNIOR <br/> Data: 26/05/2025 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA
28/03/2025 20:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01F para CEPERJA-IP)
28/03/2025 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/03/2025 16:47

Juntado(a)
28/03/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007374-49.2024.4.02.5108

Elismar Calixto do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Carvalho Caetano

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000010-89.2025.4.02.5108

Sonia Maria Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/01/2025 23:13

Exibir Processo

Processo nº 5022255-61.2024.4.02.5001

Dalva Furtulino Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2025 08:27

Exibir Processo

Processo nº 5003729-79.2025.4.02.5108

Rosemary Alves de Kibaltchich

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002487-18.2025.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Aqualar Comercio de Bebidas LTDA

Advogado: Jose Humberto Vieira Damasceno

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo