TRF2 - 5007374-49.2024.4.02.5108

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

ELISMAR CALIXTO DO NASCIMENTO

CPF *37.***.*61-49

Advogados

RODRIGO CARVALHO CAETANO

OAB: 206913/RJ

CPF *18.***.*03-85

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 09:04

    Baixa Definitiva

  • 29/07/2025 09:04

    Transitado em Julgado

  • 29/07/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 19/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 12/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/07/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 03/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007374-49.2024.4.02.5108/RJAUTOR: ELISMAR CALIXTO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO CAETANO (OAB RJ206913)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

    Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995).

    O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

    Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

    Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

  • 02/07/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2025 18:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/04/2025 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 09/04/2025 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 28/03/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/03/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/03/2025 17:31

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJSPE02S)

  • 28/03/2025 17:28

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/03/2025 11:01

    Juntada de Petição

  • 15/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 11/02/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 31/01/2025 06:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 27/01/2025 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/01/2025 13:55

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/01/2025 15:16

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELISMAR CALIXTO DO NASCIMENTO <br/> Data: 12/03/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito:

  • 23/01/2025 15:15

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELISMAR CALIXTO DO NASCIMENTO <br/> Data: 12/03/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito:

  • 23/01/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 15:12

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELISMAR CALIXTO DO NASCIMENTO <br/> Data: 12/03/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito:

  • 23/01/2025 12:45

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSPE02S para CEPERJA-SP)

  • 21/01/2025 00:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/01/2025 00:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/01/2025 00:43

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/12/2024 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/12/2024 11:21

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 09/12/2024 14:50

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 09/12/2024 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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