20/08/2025 15:23

Baixa Definitiva
20/08/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 14:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> ESVITJE04
20/08/2025 14:49

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 14:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5022255-61.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: DALVA FURTULINO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087) ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FERNANDA SOUZA DE ABREU JUDICE Publique-se e Registre-se.Vitória, 14 de julho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
14/07/2025 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2025 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 24/07/2025 14:00 a 31/07/2025 17:00 Sequencial: 17
09/07/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5022255-61.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: DALVA FURTULINO SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087)ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juíza Federal Dra.

FLÁVIA HEINE PEIXOTO, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 24/07/2025 e encerramento no dia 31/07/2025. Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, e a inclusão em sessão ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada em 14/08/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão virtual. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. 5 – No caso do item 2 o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 14/08/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Intimem-se. ELEONORA DIAS DA COSTA Chefe de Gabinete
07/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR03G03)
02/07/2025 08:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2025 19:44

Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 10:10

Conclusos para julgamento
29/11/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/11/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
02/10/2024 18:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/10/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/10/2024 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/08/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/08/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/08/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DALVA FURTULINO SOARES Data: 19/09/2024 às 14:40. Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-5000
25/07/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 18:19

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 11:06

Determinada a citação
19/07/2024 09:03

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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