19/08/2025 11:58

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002487-18.2025.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A decisão do evento 53 determinou a manutenção do bloqueio ocorrido no sistema SISBAJUD até que o Tema GRC 15 seja decidido pelo TRF da 2ª Região, bem como a intimação da Exequente para requerer o que for do seu interesse para impulsionar a execução.

A CAIXA requer o levantamento/apropriação do montante constrito no sistema SISBAJUD (evento 59).

Indefiro o pedido, uma vez que, conforme estabelecido na decisão do evento 53, a destinação dos valores constritos somente será decidida após a decisão do Tema GRC 15 pelo TRF da 2ª Região.

Não havendo requerimento capaz de impulsionar o feito, suspenda-se o curso do feito até o julgamento do referido Tema.

Cienifique-se a CAIXA.

Cumpra-se.
13/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:31

Determinado o Arquivamento
04/08/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
01/08/2025 02:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
24/07/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 19:41

Despacho
24/07/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002487-18.2025.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido no evento 40, parte final: Evento 46: manifestação da parte-Executada, com juntada de documentos.

Decorrido o prazo acima, intime-se a Exequente para que se manifeste sobre os documentos eventualmente apresentados, em observância ao princípio do contraditório (art. 9º do NCPC). Prazo: 2 (dois) dias.
18/07/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
10/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002487-18.2025.4.02.5001/ES EXECUTADO: AQUALAR COMERCIO DE BEBIDAS LTDAADVOGADO(A): RUBIA HENRIQUES TOZZI (OAB ES019245)EXECUTADO: RAFAEL SOUZA DE ALMEIDAADVOGADO(A): RUBIA HENRIQUES TOZZI (OAB ES019245) DESPACHO/DECISÃO Diante do requerimento do evento 38, intime-se a parte-Executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente os extratos bancários das contas objeto do bloqueio, relativos ao período do rastreio, que evidenciem, além das restrições determinadas por este Juízo, toda a movimentação financeira (créditos e débitos), de modo a permitir a verificação da relação direta entre os valores alegadamente impenhoráveis e aqueles constritos.

Decorrido o prazo acima, intime-se a Exequente para que se manifeste sobre os documentos eventualmente apresentados, em observância ao princípio do contraditório (art. 9º do NCPC). Prazo: 2 (dois) dias.
09/07/2025 17:52

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50082162520254025001/ES
09/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:06

Determinada a intimação
08/07/2025 19:39

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
27/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:09

Juntado(a)
27/06/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/05/2025 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/05/2025 12:40

Juntado(a)
26/05/2025 14:04

Juntado(a)
22/05/2025 17:22

Juntado(a)
09/05/2025 14:23

Decisão interlocutória
30/04/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 00:07

Juntada de Petição
24/04/2025 09:54

Juntada de Petição - (C158228 - JOSÉ HUMBERTO VIEIRA DAMASCENO para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/04/2025 19:25

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 6
08/04/2025 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 18:50

Despacho
07/04/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/03/2025 17:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50082162520254025001
10/03/2025 10:59

Intimado em Secretaria
09/03/2025 17:24

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 19:04

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
12/02/2025 19:04

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/02/2025 18:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para C158228 - JOSÉ HUMBERTO VIEIRA DAMASCENO)
04/02/2025 19:02

Determinada a citação
04/02/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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