TRF2 - 5011419-66.2024.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115, 117 e 118
-
10/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
-
10/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
-
09/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
-
09/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
-
09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011419-66.2024.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: JOAO ROBERTO NORBERTO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB RJ245556)ADVOGADO(A): GERSON MONTEIRO DE PINHO (OAB RJ129700)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: CARLA DE PAULO NORBERTO (Pais)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB RJ245556)ADVOGADO(A): GERSON MONTEIRO DE PINHO (OAB RJ129700)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 08/09/2025 - Expedição de Alvará -
08/09/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
-
08/09/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
-
08/09/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 13:31
Expedição de Alvará
-
08/09/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 13:31
Expedição de Alvará
-
31/08/2025 21:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157437-55.2025.4.02.9666/TRF (JOAO ROBERTO NORBERTO DA SILVA)
-
04/08/2025 15:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
02/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
31/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
-
30/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
-
30/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011419-66.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOAO ROBERTO NORBERTO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB RJ245556)ADVOGADO(A): GERSON MONTEIRO DE PINHO (OAB RJ129700)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: CARLA DE PAULO NORBERTO (Pais)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB RJ245556)ADVOGADO(A): GERSON MONTEIRO DE PINHO (OAB RJ129700) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.
Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.
Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.
Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados. -
29/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 12:26
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-63 processada no TRF2 com o no. 51574375520254029666/TRF (GERSON PINHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
29/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-63 processada no TRF2 com o no. 51574375520254029666/TRF (JOAO ROBERTO NORBERTO DA SILVA)
-
24/07/2025 19:56
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-63
-
22/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
18/07/2025 02:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
16/07/2025 21:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/07/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
16/07/2025 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
15/07/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
15/07/2025 16:10
Determinada a intimação
-
15/07/2025 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
07/07/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
07/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
-
04/07/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
04/07/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
04/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
-
04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011419-66.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: JOAO ROBERTO NORBERTO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB RJ245556)ADVOGADO(A): GERSON MONTEIRO DE PINHO (OAB RJ129700)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: CARLA DE PAULO NORBERTO (Pais)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB RJ245556)ADVOGADO(A): GERSON MONTEIRO DE PINHO (OAB RJ129700)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 03/07/2025 - Juntado(a) -
03/07/2025 16:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
-
03/07/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 16:14
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-63
-
24/06/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
17/06/2025 22:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
05/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
04/06/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
04/06/2025 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
04/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
03/06/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 15:26
Determinada a intimação
-
30/04/2025 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2025 12:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
30/04/2025 12:46
Transitado em Julgado
-
26/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58
-
15/04/2025 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
05/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58
-
25/03/2025 22:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
25/03/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
25/03/2025 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
25/03/2025 03:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
25/03/2025 03:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
24/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/03/2025 17:33
Julgado procedente em parte o pedido
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/03/2025 12:11
Conclusos para julgamento
-
18/03/2025 12:11
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
17/03/2025 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/03/2025 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
17/03/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/03/2025 14:11
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
-
17/03/2025 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/03/2025 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/03/2025 15:35
Juntada de Petição
-
14/03/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
14/03/2025 14:27
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/03/2025 20:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/03/2025 20:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/03/2025 20:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/03/2025 20:12
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 20:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/03/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/02/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 28 e 29
-
28/01/2025 23:36
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/01/2025 22:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
-
08/01/2025 17:43
Juntada de Certidão
-
08/01/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 17:35
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO ROBERTO NORBERTO DA SILVA <br/> Data: 07/03/2025 às 09:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: JEREMI
-
06/12/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
06/12/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/12/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/12/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 15:28
Não Concedida a tutela provisória
-
05/12/2024 11:22
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
-
04/12/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/12/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
03/12/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 12:45
Determinada a intimação
-
02/12/2024 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
-
02/12/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/12/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/11/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 16:58
Determinada a intimação
-
28/11/2024 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2024 12:58
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 15:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/11/2024 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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