19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001031-12.2025.4.02.5105/RJRELATOR: ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTOREQUERENTE: EURIDICE DA SILVAADVOGADO(A): DEBORA DE AMORIM JORDEM (OAB RJ206770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 22:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-06
09/09/2025 21:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/08/2025 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
16/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2025 16:23

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001031-12.2025.4.02.5105/RJAUTOR: EURIDICE DA SILVAADVOGADO(A): DEBORA DE AMORIM JORDEM (OAB RJ206770)SENTENÇADiante da expressa concordância da parte autora com os termos da proposta formulada pelo INSS, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.
15/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 19:11

Homologada a Transação
14/07/2025 10:44

Conclusos para julgamento
14/07/2025 10:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO'
14/07/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001031-12.2025.4.02.5105/RJRELATOR: ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTOAUTOR: EURIDICE DA SILVAADVOGADO(A): DEBORA DE AMORIM JORDEM (OAB RJ206770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 7 - 09/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 3 - 26/05/2025 - Decisão interlocutória
09/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
09/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 13:07

Decisão interlocutória
16/05/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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