15/09/2025 17:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
05/09/2025 17:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/08/2025 14:47

Determinada a intimação
26/08/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021604-83.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MAURO GALVAO LEITE JUNIORADVOGADO(A): LUIS FELIPPE OLIMPIO DOS SANTOS (OAB RJ156598)ADVOGADO(A): ARTHUR DOMINGOS NICOLAU DE SOUSA (OAB RJ188991) DESPACHO/DECISÃO Considerando que os ofícios juntados no evento 28, referem-se a processos diversos do presente, defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que o autor apresente DECLARAÇÃO DA EMPRESA que comprove o efetivo cumprimento da obrigação de fazer referente a este processo, conforme decisão de evento 20.

Não havendo cumprimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Cumpridas as determinações, INTIME-SE a Ré, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para impugnar os cálculos apresentados no evento 28, PLAN4, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, prossiga-se o feito, nos termos da decisão de evento 20.
10/07/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 13:07

Determinada a intimação
10/07/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:34

Determinada a intimação
21/05/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 11:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/05/2025 11:40

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
16/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/04/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/04/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 14:52

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 11:54

Conclusos para julgamento
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2025 16:00

Juntada de Petição
14/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 13:58

Determinada a citação
13/03/2025 23:49

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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