TRF2 - 5000536-29.2025.4.02.5117

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

KEILA AGUIAR DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF *57.***.*12-83

MIGUEL AGUIAR NASCIMENTO

CPF *03.***.*28-00

Advogados

GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA

OAB: 171501/RJ

CPF *23.***.*04-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 19/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 17/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 37

  • 11/07/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 10/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000536-29.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: MIGUEL AGUIAR NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA (OAB RJ171501) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d)      Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.  Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024    

  • 09/07/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 14:41

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL AGUIAR NASCIMENTO <br/> Data: 22/08/2025 às 16:20. <br/> Local: SJRJ - São Gonçalo – sala 1 - Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto, São Gonçalo <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA

  • 09/07/2025 14:39

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

  • 08/07/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

  • 07/07/2025 13:19

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO02S para CEPERJA-SG)

  • 07/07/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2025 12:52

    Despacho

  • 03/07/2025 00:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2025 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/06/2025 14:46

    Juntada de Petição

  • 03/06/2025 19:22

    Juntada de Petição

  • 30/05/2025 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/05/2025 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 06/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 15 e 16

  • 29/04/2025 19:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13

  • 11/04/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2025 18:20

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL AGUIAR NASCIMENTO <br/> Data: 11/06/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQ

  • 08/04/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/04/2025 12:24

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/03/2025 18:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/03/2025 18:24

    Despacho

  • 31/01/2025 07:50

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 30/01/2025 23:36

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/01/2025 08:41

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/01/2025 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2025 12:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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