27/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-24 processada no TRF2 com o no. 51676493820254029666/TRF (FLAVIA MOREIRA BARROS)
27/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-24 processada no TRF2 com o no. 51676493820254029666/TRF (LUCAS MOTTA DOMINGUES)
01/08/2025 14:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-24
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5027632-67.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: LUCAS MOTTA DOMINGUESADVOGADO(A): FLAVIA MOREIRA BARROS (OAB CE030735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 14/07/2025 - Juntado(a)
14/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 14:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-24
14/07/2025 12:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 12:18

Juntada de Petição
14/07/2025 12:10

Juntada de Petição
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027632-67.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCAS MOTTA DOMINGUESADVOGADO(A): FLAVIA MOREIRA BARROS (OAB CE030735) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor apresente DECLARAÇÃO DA EMPRESA que comprove o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, conforme decisão de evento 19 No mesmo prazo acima, deverá a parte autora apresentar os cálculos dos valores atrasados, separando o valor principal e o valor dos juros (SELIC), nos termos do art. 8º, XI da Resolução 823/2023 do CJF.

Não havendo cumprimento das determinações supra, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Cumpridas as determinações, INTIME-SE a Ré, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, prossiga-se o feito, nos termos da decisão de evento 19.
10/07/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 13:07

Determinada a intimação
10/07/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 15:34

Determinada a intimação
12/05/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/05/2025 14:46

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/04/2025 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/04/2025 16:34

Juntada de Petição
04/04/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 12:32

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2025 08:05

Conclusos para julgamento
02/04/2025 17:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 17:08

Juntada de Petição
01/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 18:22

Determinada a citação
31/03/2025 21:47

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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