01/08/2025 17:34

Baixa Definitiva
01/08/2025 17:32

Determinada a intimação
01/08/2025 14:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 13:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
01/08/2025 08:38

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 07:08

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065090-55.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FABIO DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): TATIANA BRITO MELZER DOS SANTOS (OAB RJ182079)RÉU: VIC RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida. Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 11:06

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 17:47

Conclusos para julgamento
01/04/2025 12:36

Juntada de Petição
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/03/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/02/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:40

Determinada a intimação
21/02/2025 15:17

Juntada de Petição
18/02/2025 19:12

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
05/02/2025 13:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
05/02/2025 10:01

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/12/2024 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/12/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/12/2024 11:14

Juntada de Petição - VIC RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (MG101330 - THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT)
25/11/2024 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2024 15:31

Intimado em Secretaria
25/11/2024 14:54

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024 02:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 07:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
23/10/2024 20:59

Juntada de Petição
17/10/2024 11:56

Juntada de peças digitalizadas
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/10/2024 16:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/10/2024 08:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
03/10/2024 06:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 18:42

Não Concedida a tutela provisória
01/10/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 16:48

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
19/09/2024 16:47

Determinada a intimação
28/08/2024 09:24

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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