TRF2 - 5021177-86.2025.4.02.5101
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
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12/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
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12/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021177-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOELSON DE OLIVEIRA GUIMARAESADVOGADO(A): TATIANA GARDELINA PAES AMORIM (OAB RJ199492) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do comando judicial do evento 8: "Com a entrega do(s) laudo(s) e do mandado de verificação cumprido: • dê-se vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.
Qualquer impugnação deverá, preferencialmente, vir acompanhada de opinião médica, contemporânea à realização da perícia. • cite-se e intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, manifestar-se sobre o laudo e a verificação social e apresentar cópia do processo administrativo que indeferiu o pedido de benefício da parte autora. Deverá, ainda, a autarquia manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e seus termos, além do exame do mérito e das provas produzidas com observância do art. 11 da Lei n.º 10.259/01." Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1,§ 1º, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
11/09/2025 13:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/09/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 13:38
Ato ordinatório praticado
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11/09/2025 13:37
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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10/09/2025 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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10/09/2025 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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01/09/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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01/09/2025 18:46
Ato ordinatório praticado
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27/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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25/07/2025 15:47
Juntada de Petição
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23/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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08/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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04/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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04/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021177-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOELSON DE OLIVEIRA GUIMARAESADVOGADO(A): TATIANA GARDELINA PAES AMORIM (OAB RJ199492) DESPACHO/DECISÃO Ante a certidão do Evento 22, com o intuito de melhor instrução do feito, nomeio a profissional ELISABETE ROCHA DO NASCIMENTO DE LIMA, Assistente Social, devidamente cadastrada no sistema AJG, para atuar como perita do Juízo e realizar a diligência de Verificação Social no endereço da parte autora, devendo apurar os elementos determinados no Despacho/Decisão referente ao Evento 4.
Deixo consignada a possibilidade, por óbvio, de rejeição da nomeação, caso identifique risco à sua integridade, mesmo na qualidade de assistente social.
Fixo os honorários periciais em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), por se tratar de diligência a ser cumprida em área de risco.
No caso de restar vencido o INSS, este deverá reembolsar os honorários ora arbitrados.
Fica a senhora perita advertida que, terá 30 dias para entrega do laudo, a contar da intimação.
Dos pagamentos dos honorários periciais, conforme orientação do Provimento nº TRF2-PRC-2018/00004: em caso de acordo, após o trânsito em julgado da sentença homologatória, expeça-se ofício requisitório a ser pago pelo INSS diretamente em favor do perito judicial.não havendo acordo, expeça-se ofício requisitório através do sistema AJG, tão logo encerrada a possibilidade de conciliação.
Em seguida, cumpram-se os demais itens do Evento 4.
Intime-se a perita.
Determino, ainda, a intimação da parte autora para apresentar telefones para contato atualizados, no prazo de 10 (dez) dias. -
03/07/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 16:15
Determinada a intimação
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02/07/2025 16:02
Conclusos para decisão/despacho
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25/06/2025 16:55
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO43S)
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25/06/2025 16:55
Juntada de Certidão
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25/06/2025 16:03
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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25/06/2025 16:02
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
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25/06/2025 11:45
Juntada de Petição
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21/06/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/06/2025 10:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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05/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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02/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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29/03/2025 04:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/03/2025 10:00
Juntada de Petição
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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17/03/2025 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/03/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 12:44
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOELSON DE OLIVEIRA GUIMARAES <br/> Data: 29/05/2025 às 08:10. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MICHELL
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17/03/2025 07:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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13/03/2025 15:15
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43S para CEPERJA-RJ)
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12/03/2025 17:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/03/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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11/03/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 16:27
Determinada a intimação
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11/03/2025 15:32
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2025 17:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/03/2025 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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