07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 11:33

Conclusos para julgamento
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5068921-48.2023.4.02.5101/RJAUTOR: GENTIL VALOIS DA SILVA FILHOADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Em havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste juízo.

Cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intime-se.
07/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 11:32

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 11:30

Conclusos para julgamento
07/07/2025 11:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 07/07/2025 11:28:13)
07/07/2025 11:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2025 16:46

Juntada de Petição
21/03/2025 17:12

Juntada de Petição
10/02/2025 22:57

Juntada de Petição
29/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/08/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 13
14/08/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/08/2023 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/08/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 19:26

Decisão interlocutória
07/08/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
27/07/2023 13:17

Alterado o assunto processual
26/07/2023 18:08

Juntada de Petição
18/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/07/2023 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2023 14:05

Despacho
03/07/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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