19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/09/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/09/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000085-40.2025.4.02.5105/RJAUTOR: ANITA MARIA DOS SANTOS BIAZADVOGADO(A): URSULINA SOARES FIGUEIREDO (OAB MG064252)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com julgamento de mérito, conforme artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação.
17/09/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 12:50

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 11:34

Conclusos para julgamento
15/08/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000085-40.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: ANITA MARIA DOS SANTOS BIAZADVOGADO(A): URSULINA SOARES FIGUEIREDO (OAB MG064252) DESPACHO/DECISÃO Evento 20: intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, preste as seguintes informações nos autos: 1- se a autora residia com Sr.

Pedro Viana de Biaz e até quando; 2- se o marido da autora, Sr.

Pedro Viana de Biaz, faleceu recentemente, e a data de seu passamento, se for o caso; 3- se Pedro Viana era aposentado; 4- se, no caso de falecimento do Sr.

Pedro Viana de Biaz, chegou a requerer pensão por morte deste instituidor; 5 - se atualmente recebe pensão por morte, e o valor do benefício; 6- se recebeu os valores apontados no Histórico de Créditos acostados no evento 31 dos autos. Destaco a necessidade de atualização do CadÚnico da autora, em caso de alteração de seu núcleo familiar, uma vez que na última atualização em 21/02/2024 (evento 11, OUT3) ainda constava o Sr. PEDRO VIANA DE BIAZ como seu cônjuge. Vinda as informações, dê-se vista ao INSS, por 10 dias úteis.

Por fim, retornem os autos conclusos.
08/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 14:08

Despacho
03/07/2025 16:12

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
24/03/2025 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
21/03/2025 18:02

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
17/03/2025 09:12

Despacho
14/03/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 16:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/02/2025 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 15:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 19:57

Não Concedida a tutela provisória
22/01/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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