09/09/2025 10:16

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098783-64.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: JOSE LUCIANO DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): VERÔNICA CUBEIRO LAGARES FRANCO (OAB RJ254945)ADVOGADO(A): LILIAN CARLA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ138301)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160375-23.2025.4.02.9666/TRF (JOSE LUCIANO DA SILVA SANTOS)
06/08/2025 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-38 processada no TRF2 com o no. 51603752320254029666/TRF (LILIAN CARLA DA SILVA DE OLIVEIRA)
01/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-38 processada no TRF2 com o no. 51603752320254029666/TRF (JOSE LUCIANO DA SILVA SANTOS)
29/07/2025 21:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-38
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098783-64.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: JOSE LUCIANO DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): VERÔNICA CUBEIRO LAGARES FRANCO (OAB RJ254945)ADVOGADO(A): LILIAN CARLA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ138301)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 14:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-38
08/04/2025 15:26

Juntada de Petição
28/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
30/01/2025 12:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/12/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/12/2024 10:53

Juntada de Petição
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/10/2024 10:50

Determinada a intimação
30/09/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 11:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/09/2024 11:18

Transitado em Julgado - Data: 28/09/2024
28/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
03/09/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 08:19

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2024 16:54

Juntado(a)
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/04/2024 13:41

Conclusos para julgamento
20/03/2024 13:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/02/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/02/2024 13:54

Juntada de Petição
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
24/01/2024 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/01/2024 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/01/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/12/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/12/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/12/2023 13:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/12/2023 22:53

Intimado em Secretaria - URGENTE
12/12/2023 22:53

Juntada de Certidão
12/12/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/12/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/12/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/12/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/12/2023 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2023 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/12/2023 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/12/2023 07:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/12/2023 07:11

Determinada a citação
07/12/2023 20:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE LUCIANO DA SILVA SANTOS <br/> Data: 19/12/2023 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALBERTO
05/12/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/11/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 16:10

Determinada a intimação
16/11/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/09/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 15:13

Não Concedida a tutela provisória
26/09/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 17:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/09/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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